Política de privacidade

 Atenção! - Traduções

Em havendo alguma tradução, esta será fornecida apenas para sua conveniência. Se houver quaisquer discrepâncias ou disposições conflitantes entre a versão traduzida e a versão em Português (incluindo, mas não limitado, atrasos na tradução), a versão em Português deverá prevalecer.

Descrição

Se você está lendo esse aviso, significa que a empresa que você escolheu para fazer sua transação contratou o Plataforma de Identidade Digital Certfy, uma plataforma desenvolvida pela VSOFT TECNOLOGIA PARTICIPAÇÕES S.A., que visa garantir que a sua identidade seja preservada e a privacidade dos seus dados sejam respeitados.

Nosso propósito é estar próximo e ajudar a preservar o que é importante para as pessoas, como a proteção de seus dados pessoais e a sua privacidade, que sempre foram nossos compromissos. Quando você utiliza, direta ou indiretamente, nossos produtos, tomamos os cuidados necessários para garantir o sigilo, a proteção e o uso adequado dos seus dados pessoais.

Agora, para que você conheça melhor nossas responsabilidades com seus dados pessoais, apresentamos este Aviso de Privacidade e Termos de Uso.

Quem somos?

A VSOFT, como referência nacional e internacional de segurança no nicho de identificação de pessoas e certificação de processos, se compromete a ser transparente com você, protegendo os dados que tratamos, adotando as melhores práticas de segurança para garantir a integridade e a confidencialidade dos dados coletados e utilizando mecanismos de proteção contra uso indevido, tentativas de acesso não autorizado, fraudes, danos, sabotagens e roubos.

Explicaremos, da melhor forma que conseguimos, os aspectos importantes para você em relação ao uso da Plataforma de Identidade Digital Certfy. Se, mesmo assim, você não se sentir confortável ou não compreender alguns dos pontos aqui dispostos, pode entrar em contato conosco pelo canal privacidade@vsoft.com.br. Será um prazer poder te ajudar!

O que é a Plataforma de Identidade Digital Certfy?

A Plataforma de Identidade Digital Certfy, desenvolvida pela Vsoft, é um software que permite garantir que somente você possa utilizar-se dos seus dados pessoais para realizar esta ou futuras transações. Para tanto, algumas informações cadastrais básicas, bem como algumas de suas características biométricas – facial, digital, palmar, íris, assinatura, dentre outras -, são coletadas com seu prévio consentimento e, após isso, estas informações são armazenadas em nossa base de dados.

Quando você realizar alguma transação com um de nossos clientes que utilizam o Plataforma de Identidade Digital Certfy, retornaremos com uma resposta acerca de sua identidade; na oportunidade, demonstraremos se os dados coletados no momento da transação correspondem realmente aos já cadastrados anteriormente na nossa base de dados. Essa confirmação protegerá sua identidade, bem como inibirá que outras pessoas utilizem de seus dados de forma indevida.

Importante te deixar ciente que a Plataforma de Identidade Digital Certfy é um sistema automatizado e, por isso, não considerará sua cor, etnia, opção sexual, orientação religiosa, política, social ou qualquer juízo de valor para te constranger de alguma forma. O sistema se atém a comparar suas informações cadastrais, inclusive os templates biométricos extraídos da foto de suas características biométricas, com as informações coletadas quando da transação em algum de nossos clientes, validando, assim, sua identidade.

A comparação, realizada por meio do reconhecimento biométrico, é feito por meio de um sistema automatizado que extrai o template biométrico da característica biométrica escolhida e busca as imagens e os dados pessoais correspondentes.

Coleta e tratamento de dados pessoais

O primeiro passo ao acessar a Plataforma de Identidade Digital Certfy será a disponibilização deste documento, a fim de que você possa fazer sua leitura calmamente. Devido à importância que atribuímos a esse momento, buscamos seu pleno entendimento de todas as disposições aqui feitas, para que você se sinta seguro e instruído sobre todos os aspectos do tratamento de seus dados.

Em razão disso, somente após consentir com os termos aqui dispostos (art. 7º, I e art. 11, I da Lei nº 13.709/01), daremos prosseguimento com a coleta dos seus dados cadastrais e sua(s) foto(s), da seguinte forma: os dados pessoais que você inseriu para cadastro serão encaminhados para nossa plataforma e pediremos para que tire fotos de suas características biométricas determinadas (foto do seu rosto/impressões digitais/assinatura/dentre outras por meio da câmera do seu próprio aparelho celular ou dispositivo eletrônico pelo qual está realizando a transação). É importante que você ajuste sua características biométrica conforme a orientação que aparecerá na tela do seu dispositivo.

Para a sua segurança e para termos ainda mais certeza de que ninguém tentou utilizar seus dados indevidamente, além da(s) sua(s) foto(s) e dados cadastrais inseridos na Plataforma de Identidade Digital Certfy, quando você tira a foto do seu próprio dispositivo eletrônico, poderemos coletar e armazenar alguns dados adicionais, tais como: data e hora que tirou a foto para efetivar seu cadastro na Plataforma de Identidade Digital Certfy, seu Endereço IP, localização geográfica (se você permitir que seja habilitada), sistema operacional do dispositivo utilizado, navegador e suas respectivas versões, resolução de tela, modelo e número do dispositivo, bem como código ID (IMEI) do dispositivo móvel (celular ou smartphone) pelo qual você tirou sua foto.

A Plataforma de Identidade Digital Certfy poderá, ainda, coletar e armazenar os dados provenientes de cookies, que são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no seu dispositivo e que permitem armazenar e reconhecer mais dados da sua navegação.

Importante destacar que os dados aqui coletados podem se justificar por outras bases legais que não o consentimento, supradito, à exemplo das hipóteses do art. 7º, II, V e X, bem como art. 11, II, a e g, da Lei nº 13.709/01 (LGPD). Mesmo nesses casos, você, titular, possui uma série de direitos, os quais estarão dispostos nesse documento, bem como no art. 18 da LGPD.

Utilização de dados

Os dados coletados servem para identificar o titular, confrontando as informações cadastradas com as informações eventualmente coletadas durante uma transação em um de nossos clientes. Para melhor compreensão, explica-se: quando você faz o cadastro na nossa plataforma, seus dados cadastrais, bem com o template biométrico extraído da(s) sua(s) foto(s) serão armazenados em nosso banco de dados.

Depois disso, sempre que você realizar alguma transação por meio de nossos clientes, faremos a confrontação dos dados apresentados naquela oportunidade com os dados previamente cadastrados na base; após esse processamento, retornaremos a informação ao cliente indicando o percentual de convergência ou divergência entre a foto tirada e os dados já cadastrados em nossa base.

Além disso, poderemos, a depender da escolha do nosso cliente, realizar a confrontação dos seus dados coletados em uma transação realizada junto a empresa em face de dados a você vinculados em bancos de dados registradas, sejam elas de ordem pública ou privada. É importante que você saiba que embora a Plataforma de Identidade Digital Certfy confronte a foto que você tira no momento da transação com a base de dados já existente, nenhum destes dados são enviados para outras empresas que não aquela com a qual você está transacionando. Nós apenas apontamos o percentual de convergência ou divergência entre a foto tirada e os dados já cadastrados em nossa base ou em bases que temos acesso regulamentado.

Nosso objetivo é garantir a maior assertividade possível em relação a sua identidade, evitando que você possa ser vítima de golpes, o que se obtém por meio do volume e qualidade da base de dados. Para que isso seja possível, informamos que a nossa base de dados é alimentada quando você utiliza os serviços de um dos nossos clientes, de modo que ao utilizá-los você pode ter fornecido seus dados à Plataforma de Identidade Digital Certfy anteriormente à transação que está realizando nessa oportunidade, por exemplo.

Desta forma, uma vez inseridas na base de dados da Plataforma de Identidade Digital Certfy, as suas fotos – e o respectivo template biométrico extraído - e informações terão a finalidade de (i) permitir às empresas usuárias do sistema a consulta de percentual de convergência das informações por você apresentadas para fins de prevenção de fraudes e crimes de falsa identidade, análise de inconsistências; (ii) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Plataforma de Identidade Digital Certfy; (iii) permitir uma análise de desempenho, medição da audiência, verificação dos seus hábitos de navegação; (iv) detecção da forma pela qual chegaram no Plataforma de Identidade Digital Certfy; (iv) avaliação de estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Plataforma de Identidade Digital Certfy; (v) possibilidade de análises relacionadas à segurança da informação, bem como seu aperfeiçoamento e desenvolvimento; (vi) aprimoramento da sua experiência de uso do Plataforma de Identidade Digital Certfy, e (vii) cumprimento de ordem legal ou judicial, quando for o caso.

Armazenamento dos dados

Os dados coletados ficam armazenados por prazo e local específico, a depender de sua natureza:

Quanto aos dados cadastrais, bem como a(s) foto(s) capturada(s) – e seus reectivos templates biométricos -, estes ficarão armazenados somente enquanto forem úteis para o fim a que se destinam ou até quando você solicitar a sua eliminação, por meio de canal específico (privacidade@vsoft.com.br); o armazenamento é feito em servidor em nuvem contratado, oferecido pela Microsoft Azure, localizado nos Estados Unidos, observando os melhores níveis de segurança e proteção.

Os dados de cookies, caso existam, são armazenados pelo prazo determinado na Política de Cookies, em servidor em nuvem oferecido pelo Google Analytics, observando, portanto, os melhores níveis de segurança e proteção.

Compartilhamento de dados com terceiros

A VSOFT pode compartilhar seus dados pessoais com Órgãos Reguladores, Órgãos Fiscalizadores, outras autoridades e órgãos oficiais ou empresas de auditoria, com o propósito de cumprir a legislação vigente ou atender demandas legais.

Quando compartilhamos dados com terceiros, são compartilhados apenas os dados necessários ao cumprimento das atividades e de acordo com as salvaguardas e boas práticas, observando toda a legislação nacional e internacional, se for o caso.

Como os funcionários da Vsoft tratam os dados pessoais coletados?

Sempre prezando pela segurança de seus dados pessoais, a VSOFT, desenvolvedora e responsável pela Plataforma de Identidade Digital Certfy, capacita todos os seus funcionários constantemente, além disso, restringe o uso desses dados apenas aos colaboradores essenciais para a resolução da demanda, fazendo o controle de acesso e uso (login e senha).

Ademais, os dados de navegação de um usuário do site são utilizados pelos algoritmos de inteligência artificial, sem importar em individualização dos usuários. Dessa maneira, os funcionários e colaboradores da VSOFT não têm acesso aos dados de navegação ou realizam qualquer análise nesses dados.

Segurança da informação

Todas as informações coletadas são armazenadas e tratadas dentro de um ambiente com máxima segurança. Todo o ambiente é criptografado, protegido por senha e acessado apenas por colaboradores indicados (identificados por login e senha).

Os acessos a qualquer das bases de dados mencionada acima é feita por meio de senhas e com pessoas responsáveis por cada uma das plataformas de armazenamento e tratamento das informações.

Direitos do titular

O usuário tem direito a acessar, confirmar, corrigir, atualizar, eliminar e transferir as informações pessoais detidas pelo Plataforma, nos termos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), bem como com a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), contatando esta empresa por meio do e-mail privacidade@vsoft.com.br.

Responsabilidades do titular

Para que possamos tratar seus dados da melhor e mais segura forma, informamos que é de sua responsabilidade a observância e cumprimento de todas as especificações, instruções, padrões e requisitos técnicos que a Plataforma de Identidade Digital Certfy lhe solicitar ao cadastrar seus dados e tirar a sua foto.

Ademais, temos que toda nossa operação é embasada em seus dados pessoais, os quais são personalíssimos. Por isso, você é responsável pela veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência desses poderá implicar na reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outras pessoas, de terceiros, inclusive direitos de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Plataforma de Identidade Digital Certfy, a qualquer outra pessoa, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto neste documento.

Além disso, informamos, para sua ciência, que a Plataforma de Identidade Digital Certfy é entregue na forma atual de desenvolvimento e que, por se tratar de um sistema eletrônico, está sujeito a bugs pontuais ou inconsistências, as quais serão prontamente resolvidas. Porém, nesses casos, eventuais problemas não serão de responsabilidade da VSOFT.

Alterações

A VSOFT poderá alterar este documento a qualquer momento. Cada uma das versões dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade conterá as informações de data de vigência e versão no início do documento para facilitar a identificação dos usuários. Você também poderá solicitar uma versão antiga dos Termos de Uso e Aviso de Privacidade para consulta, caso necessite.

Foro

Esse Aviso de Privacidade é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Todas as controvérsias deste documento serão solucionadas pelo foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.